Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do site agicont.com.br, mantido pela Agicont Soluções Contábeis, nome fantasia de Bruno Raphael Macedo Cerqueira, empresário individual inscrito no CNPJ sob o nº 17.148.464/0001-42, organização contábil registrada no Conselho Regional de Contabilidade da Bahia sob o nº CRC/BA 007701/O, tendo como responsável técnico o contador Bruno Raphael Macedo Cerqueira, CRC/BA 038703/O, com sede na R. Frederico Simões, 153, Sala 808, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41820-774. Ao navegar no site, o visitante declara estar de acordo com estes Termos.

1. Natureza do site

Este é o site institucional de um escritório de contabilidade privado. A Agicont não integra, não representa e não possui vínculo com órgãos públicos, como Receita Federal, Junta Comercial, prefeituras ou o Portal do Empreendedor. Os serviços oferecidos são de assessoria contábil, prestados mediante contrato e honorários profissionais.

2. Dados solicitados

O site não solicita senhas, códigos de acesso, certificados digitais, dados bancários ou números de cartão. O formulário de contato pede apenas nome e telefone para atendimento comercial pelo WhatsApp, sem armazenar as informações no site. O simulador tributário realiza os cálculos exclusivamente no navegador do visitante, sem envio ou armazenamento de dados.

3. Caráter informativo do conteúdo

Os artigos, simulações e demais conteúdos têm finalidade informativa e geral, com base na legislação vigente na data de sua publicação. Não substituem a análise individual de um profissional de contabilidade, e a Agicont não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base neles.

4. Propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipos e elementos visuais do site pertencem à Agicont Soluções Contábeis. É vedada sua reprodução para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.

5. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros, como Instagram, WhatsApp e Google Maps. A Agicont não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses serviços.

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), na forma da Política de Privacidade.

7. Alterações e foro

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento, com indicação da data da última atualização. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador/BA para dirimir eventuais controvérsias.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para financeiro@agicont.com.br.